Conflitos e cooperações internacionais e a OMC

(Lívia Honorato)

A crise econômica mundial estagnou a economia de praticamente todas as nações, umas mais que outras. Esta crise gera repercussões para o debate de qualquer assunto de caráter internacional, e também influencia as grandes organizações internacionais, como a OMC. A OMC, que tem por objetivo formalizar regras para o comércio entre as nações, e é composta atualmente por 153 membros, aposta como sua principal prioridade a conclusão da Rodada Doha. 

A justificativa para tal é que a conclusão da Rodada poderá trazer maior previsibilidade, estabilidade e crescimento para o comércio global abalado pela recessão, atuando na tarefa de promover uma significativa redução das barreiras de comércio. Os EUA, agora vivendo sua “era Obama”, vem adotando uma postura protecionista. Porém, ao mesmo tempo, está buscando outros tipos de relações, principalmente comerciais, com os países emergentes, como o Brasil. 

Essa atitude do Obama pode ser considerada pragmática, levando-se em conta o fato de que o sistema internacional pode ser entendido como uma “arena brutal”, onde os Estados tentam extrair constantemente vantagens dos outros demais países. Apesar de não ser o Brasil prioridade, no momento, das ações americanas, poderemos mesmo assim ser afetados por estas políticas protecionistas. Por outro lado, os EUA precisam fazer concessões, e vêm criando maiores laços com os países emergentes, para tentar garantir sua posição de potência mundial. Veja por exemplo o caso do comércio bilateral Brasil-China. Pela primeira vez, a China tornou-se o maior parceiro comercial do Brasil, deixando os EUA em segundo plano. Obama deverá tentar proteger os interesses comerciais americanos, e ainda poderá continuar impor algumas restrições adicionais. A partir do momento em que outras economias forem mais afetadas, o protecionismo pode não vir a ser mais a solução. Uma das visões pessimistas das análises realistas diz que “os Estados, em primeiro lugar, atuam de forma estratégica no sentido de sobreviver no sistema internacional”. 

A situação atual entre as nações, apesar das tentativas de manter a cooperação, é marcada pelo conflito, ao considerarmos as dificuldades em chegar a acordos durante as negociações. Um dos pontos de maior polêmica nas discussões da Rodada Doha é a diminuição de barreiras não tarifárias que atuam sobre os produtos originários dos países menos desenvolvidos, especialmente relativos aos produtos agrícolas. O diretor-geral da OMC disse, em entrevista recente, que o principal motivo do fracasso das negociações que ocorreram em Genebra este ano, foi a falta de consenso entre China, Índia e EUA sobre os mecanismos de salvaguarda, que prevê que os países em desenvolvimento poderiam, de maneira temporária, voltar a subir as tarifas, em situações de rápido aumento das importações alimentares, colocando em risco os próprios produtores nacionais. 

Em suma, as explicações para o fracasso da Rodada Doha são várias, mas a de maior relevância é a de que os países não parecem tão dispostos a concessões, necessárias para um acordo no quadro da OMC. Alega-se ainda que as teses sobre as quais a OMC baseia sua ação estão ultrapassadas. Pressupõe-se que é chegado o momento para o desenvolvimento de teses mais modernas sobre o comportamento do comércio internacional, que sirvam para orientar as negociações da OMC. Com a criação de novas teses, o futuro das novas Rodadas pode ser mais promissor, gerando, consequentemente, maior estabilidade e crescimento para o comércio global.