Brasil no eixo assimétrico do sistema internacional

(Barbara Sagioro e Nicole Guaraná) 

O Brasil construiu sua identidade internacional através de sua política externa trabalhada no eixo de relações de relativa igualdade entre os Estados nacionais. Consideramos esse tema de extrema relevância para os atuais dilemas e desafios da política exterior do País. 

Seus componentes fundamentais são as transformações em curso mundial que foram configuradas através da forma como se opera o eixo da assimetria do nosso relacionamento com os demais estados e sociedades. A política externa Brasileira no início século XX esteve basicamente voltada para a expansão comercial e, no contexto regional, para o entendimento entre os países sul-americanos. 

O Brasil buscou transformar suas fronteiras separação em fronteiras cooperação. Por mais distante que estivesse a América do Sul do sistema internacional a interação entre o Brasil e os países que possuíam um diferencial poderio político e econômico não deixaram de ter impacto no cenário internacional. A aproximação e aliança com os Estados Unidos foi uma forma de desafogar o Brasil da preponderância econômica e política de seus relacionamentos com as grandes potências europeias. 

Na avaliação de Rio Branco, essa parceria com os Estados Unidos também se configurava um risco, tendo em vista que Washington foi o centro das principais intrigas que incluíram inclusive o Brasil. O vetor principal da política externa no século XIX foi a consolidação do espaço nacional e a política internacional de gestão da ordem mundial, que era disputada ai final do século entre as grandes potências. 

O Brasil não teve como se contrapor a esse sistema de busca de um novo equilíbrio, porém não estava à vontade diante disso. Um exemplo foi a questão do bloqueio naval durante seis dias no porto do Rio de Janeiro que resultou na ruptura diplomática com a Grã-Bretanha, o “hegemon” que se enfraquecia. Os próximos passos da política externa Brasileira foram dados por Ruy Barbosa que, através das ações diplomáticas, levou o Brasil a experimentar uma época de consolidação jurídica do espaço nacional, buscando com isto integrar o país em foros internacionais. Encontrar-se em igualdade jurídica com os demais Estados e questionar a lógica das grandes potências foi o objetivo de nossa política externa. 

Ruy Barbosa sugeriu, na Conferência de 1891, o recurso da arbitragem internacional como meio de evitar conflitos. Sua ação na Conferencia de Paz também foi de extrema importância para o avanço do multilateralismo, em lugar do realismo que existiu durante grande parte do século que findava, permitindo que a conduta diplomática brasileira se firmasse num novo eixo assimétrico. 

No plano interno, mas que se refletia no externo, Ruy Barbosa procurou uma prática institucional voltada para a construção de um espaço democrático, diferente do que acontecera na Primeira República e também criticava o Bacharelismo, pelo seu viés autoritário. O questionamento de Ruy Barbosa quanto ao papel das grandes potências, que tinham exclusividade nas decisões sistêmicas, ganhou visibilidade na Conferência de Paz em Paris, onde o Brasil compareceu em função de sua pequena participação na Primeira Guerra Mundial. Tanto no Tratado de Versailles quanto no Pacto da Sociedade das Nações, houve clara distinção entre as potências que defendiam interesses gerais, e países hierarquicamente subordinados, com interesses limitados. 

Diante disso, a delegação Brasileira resolveu atuar em conjunto com os demais países com interesses limitados, realizando gestões que levaram as grandes potências a aceitarem a presença das pequenas nas diversas comissões e conferências. Ruy Barbosa foi também quem tratou das dificuldades operacionais para representar o Brasil na Conferência de Haia. O Brasil participou também, como membro temporário, da Liga das Nações, mas se retirou logo após a entrada da Alemanha, que possuía maior peso no jogo internacional. Entretanto, a experiência de participar com as grandes potências das questões geopolíticas, levariam o Brasil, após a Primeira Guerra, a ter uma visão mais ampla sobre o mundo e seu funcionamento, envolvendo sua política externa com questões também voltadas para os interesses gerais. Para isso, o Brasil operou de maneira contínua no cenário internacional, aspirando, desde então, a ser compreendido como potência media de escala continental e relevância global. 

Desde então, a política externa brasileira vem buscando construir capacidade para articular consensos, muitas vezes, mediando posições entre as grandes e pequenas potências no plano multilateral. As constantes mediações no âmbito internacional, através das negociações multilaterais, favorecem a legitimação de seu poder, principalmente, quando há um espaço de iniciativas. 

Assim, o Brasil vem construindo e exercitando essa diplomacia mediadora através das oportunidades criadas pela ampliação do multilateralismo, como forma de geração de poder para assegurar um espaço de defesa de interesses nacionais. Essa forma de posicionamento, tanto em relação ao acervo de relações diplomáticas do Itamaraty quanto à vivência do país com mercados diversificados no campo do comércio e de investimento estrangeiros, de múltiplas procedências na economia nacional, dá credibilidade ao seu "soft-power". 

Com a criação da OMC, depois do bem sucedido Congresso de Viena, em 1993, houve um reconhecimento internacional da universalidade, invisibilidade, interdependência e inter-relacionamento das várias gerações de direitos humanos, como também a legitimidade do interesse internacional com a sua promoção e proteção. É a partir desse período que o Brasil começa a ter maior reconhecimento internacional, participando, após a realização da Rio-92, inclusive, de conferências relacionadas ao meio ambiente, agora com destaque na agenda internacional. Na reunião de Florença, na qual Fernando Henrique Cardoso foi o único representante de um país em desenvolvimento, e também na reunião de Berlim, o tratamento coletivo dos grandes problemas internacionais passou a fazer parte explicitamente dos interesses nacionais. 

A participação do Brasil reafirmou a necessidade de que os interesses globais sejam tratados cooperativamente, mostrando o quão é importante a força da persuasão para a tomada de decisões em assuntos externos. 

Texto produzido para a disciplina Introdução à Política Externa Brasileira – ESPM-Rio.

(profª. Gloria Moraes)

(1)  fonte: LAFER, Celso, A Identidade Internacional do Brasil e a Política Externa Brasileira – Editora Perspectiva, 2004.