terça-feira, 2 de junho de 2009

Em busca de uma saída

Com a crise financeira de 2008, e a recessão que ameaça a economia mundial, o que se observou foi, como consequência, a proliferação de medidas protecionistas pelo mundo. Embora a maioria dos países tenha declarado que considera tal atitude uma ameaça para a recuperação da economia mundial, o que tem sido observado são atitudes imediatistas para proteger as economias e as indústrias nacionais. Como aconteceu no caso da França, que liberou recursos para subsidiar suas montadoras de veículos, em troca do compromisso da não demissão de funcionários, entre outras condições.

Nesse contexto, a Organização Mundial do Comércio (OMC) aparece, para alguns, como uma saída para se negociar, discutir e, eventualmente, conter estas medidas protecionistas que vêm sendo tomadas, ou ainda para se evitar que novas medidas venham a ser tomadas. Mas, o que se nota, na verdade, é que todos estão buscando se proteger contra a crise, no intuito de reduzir os efeitos negativos da recessão.

Para o tradicional pensamento liberal, em situações como essa, o que se pode esperar é que a percepção dos interesses comuns e ainda o entendimento racional sobre o impacto desse tipo de medida a partir de experiências anteriores, estimulem a adoção de medidas de cooperação como a melhor opção em casos de crise.

Assim, dentro dessa perspectiva, as reuniões da OMC podem servir para esse intuito, chegando-se a soluções cooperativas em matéria de comércio exterior, o que seria o mais benéfico no longo prazo. As iniciativas de cooperação dos países do G-20 serviriam de exemplo para essa teoria, pois, o que se espera a partir das suas recentes reuniões é a manutenção do processo de negociação, continuidade que poderá construir acordos no longo prazo, através de novas reuniões. A partir de um primeiro passo na direção da cooperação internacional, novas ações desse tipo seriam estimuladas, pois, numa perspectiva de continuidade, cooperação geraria mais cooperação.

Porém, não é o que se vem observando. Um exemplo disso é o impasse da Rodada Doha. Dos países em desenvolvimento, o Brasil pareceu o único disposto a fazer concessões, reduzindo tarifas de importação de produtos industriais e propondo maior abertura no setor de serviços, como eram as reivindicações norte-americanas e européias. Com isso, esperava conseguir melhores condições de acesso a esses dois grandes mercados, além de consolidar a proposta de limitação dos subsídios agrícolas. Mas toda a Rodada não avançou, encontrando resistências por parte da China e Índia, em questões relativas à agricultura e da Argentina, com restrições na área industrial.

Esse impasse parece estar ainda mais longe de poder ser superado desde o começo da crise financeira. O que é compreensível, uma vez que, em tais negociações, o que tende a se consolidar são as posições estabelecidas anteriormente, sob o temor que tais medidas estejam privilegiando os países do centro do sistema mundial e reforçando a posição marginal dos países menos industrializados como economias agro-exportadoras. Se, em tempos de prosperidade, os grandes centros de poder já não aceitavam propostas que representassem perdas de mercado, em benefício dos países emergentes, não é de se esperar que isso possa ocorrer num momento de crise.

Dinate de tal panorama, é compreensível também que Índia, China e Argentina tenham tido tal posição. Buscar uma solução regional ou bilateral para compensar o impasse no comércio multilateral parece para muitos países como a melhor saída, uma vez que as negociações que tenham na mesa as economias em recessão dos EUA e da Europa não parecem poder ser, de fato, proveitosas, neste momento.

As leituras de influência estruturalista confirmam esta ipótese, pois, para elas, na verdade não existiria independência de açãopor parte das organizações internacionais como a OMC. Na verdade tudo tenderia a ser dirigido pelos interesses maiores do sistema mundial, negando assim a possibilidade de autonomia dessas organizações para qualquer reorganização da conjuntura internacional.

A OMC, assim como outras organizações internacionais, parecem nos últimos tempos estarem apenas tendo papéis decorativos na cooperação internacional, pois, na hora de aplicar medidas decisivas, cada Estado parece não levar tão em conta os fundamentos e princípios. Enquanto todos falam de diminuição do protecionismo no comércio internacional, o que se observa são ações contrárias sendo tomadas, visando benefícios nacionais imediatistas. Países em desenvolvimento, embora estejam ganhando maior voz, como o caso do Brasil no G-20, parecem continuar na corda-bamba, onde de um lado, precisam mostrar sua posição, mas sem gerar desconforto e dúvidas sobre se conseguiriam manter-se firme após a crise.

A efetividade das negociações parece não ser assegurada. Cada país possui próprios interesses, e muitas vezes na verdade são interesses de certos setores internos. Então embora haja o discurso de cooperação a tendência será de oportunismo e na maioria das vezes de ações individuais.

Uma saída poderia ser a tentativa de se buscar uma melhora através de acordos bilatérias ou ações de incentivo ao comercio regional. Fortificando essas áreas (como o MERCOSUL) poderia se ter maior força para negociar e se discutir melhores oportunidades com os grandes centros da economia. Sendo assim é esperado um aumento do regionalismo, o que seria ótima saída para o Brasil. Olhar para a América do Sul e para o seu mercado interno seria uma opção sábia, assim não seria necessário aceitar imposições de países poderosos (como EUA) em troca de benefícios ilusórios.

(Barbara Sagioro)